Mais do que advogar, defendemos o que é justo.
Áreas de atuação:
Contencioso Administrativo e Contratação Pública
O Contencioso Administrativo envolve diferentes áreas do Direito, como saúde, turismo, contratação pública, função pública, meio ambiente, setor farmacêutico, setor alimentar, educação e responsabilidade civil da administração, incluindo a responsabilidade médica.
Contencioso Civil
No âmbito do Contencioso Civil, representamos particulares e empresas em litígios relacionados com obrigações contratuais, responsabilidade civil, direito do consumidor, recuperação de créditos, conflitos sobre propriedades, posse, servidões, usufrutos, entre outros.
Direito do Trabalho
✔ Consultoria Jurídica e Contencioso Laboral
✔ Elaboração e revisão de contratos de trabalho e prestação de serviços
✔ Redação de cartas, declarações e documentos diversos
✔ Pareceres jurídicos sobre matérias laborais
✔ Acompanhamento de processos disciplinares e despedimentos coletivos
✔ Cessação de contratos de trabalho e regularização de vínculos
✔ Segurança, higiene e saúde no trabalho
✔ Apoio em ações emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais
✔ Assessoria e defesa em processos de inspeção da ACT e Segurança Social
✔ Gestão de horários, tempos de trabalho e regimes laborais
✔ Esclarecimento sobre incentivos à contratação e subsídios
✔ Assessoria em processos de Lay-Off e reestruturações empresariais
✔ Representação de trabalhadores em casos de assédio, danos morais e violação de direitos
✔ Assessoria sobre Instrumentos de Regulamentação Coletiva
✔ Regularização de dívidas à Segurança Social
Contratação e Registos
- Registo Automóvel;
- Registo Predial;
- Registo Civil;
- Registo Comercial;
- Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais;
- Reconhecimentos Presenciais de Letra e Assinatura;
- Certificação de Documentos, de Cópias e de Traduções;
- Autenticação de Documentos, entre outros.
Societário, Comercial e M&A
✔ Constituição, Transformação, Fusão, Cisão e Dissolução de Sociedades Comerciais
✔ Reestruturações Empresariais e Alterações Societárias
✔ Compra e Venda de Ações e Cessões de Quotas
✔ Contratos-Promessa e Negociações Societárias
✔ Corporate Finance e Corporate Escorting
✔ Assessoria na Celebração de Contratos Comerciais, Protocolos e Side Letters
✔ Memorandum of Understanding (MoU’s) e Due Diligence
✔ Elaboração de Pareceres Jurídicos Especializados
Direito de Família e Sucessões
- Geral - Direito da Família
- Divórcios e separações
- Pensão de alimentos
- Regulação das Responsabilidades Parentais
- Atribuição da casa de morada de família
- Execução especial por alimentos
- Doações entre casados
- Providência cautelar para fixação de alimentos provisórios
- Dívidas dos cônjuges
- Testamentos
- Doações
- Partilhas em processo de inventário
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