Áreas de atuação
Saiba mais sobre o nosso trabalho e as áreas do Direito em que atuamos.
Com dedicação, ética e um compromisso absoluto com a defesa dos interesses dos nossos clientes, trabalhamos diariamente com profissionalismo e determinação. Assumimos uma postura independente e intransigente na busca pela melhor solução para cada caso, garantindo um acompanhamento rigoroso e personalizado em todas as fases do processo.
Combinando anos de experiência com uma abordagem inovadora e estratégica, a nossa equipa de advogados atua, preferencialmente, nas seguintes áreas do Direito:
O Contencioso Administrativo envolve diferentes áreas do Direito, como saúde, turismo, contratação pública, função pública, meio ambiente, setor farmacêutico, setor alimentar, educação e responsabilidade civil da administração, incluindo a responsabilidade médica.
Contencioso Administrativo e Contratação Pública
Contencioso Civil e Laboral
No âmbito do Contencioso Civil, representamos particulares e empresas em litígios relacionados com obrigações contratuais, responsabilidade civil, direito do consumidor, recuperação de créditos, conflitos sobre propriedades, posse, servidões, usufrutos, entre outros.
Já no Contencioso Laboral, representamos tanto empregadores como trabalhadores em litígios relacionados com relações laborais, despedimentos e impugnação de despedimentos, cessação e modificação de contratos de trabalho, reclamação de créditos laborais, assédio e discriminação no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais, negociação de acordos e rescisões contratuais, entre outros.
SOCIETÁRIO, COMERCIAL E M&A
O nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para empresas e empresários em:
✔ Constituição, Transformação, Fusão, Cisão e Dissolução de Sociedades Comerciais
✔ Reestruturações Empresariais e Alterações Societárias
✔ Compra e Venda de Ações e Cessões de Quotas
✔ Contratos-Promessa e Negociações Societárias
✔ Corporate Finance e Corporate Escorting
✔ Assessoria na Celebração de Contratos Comerciais, Protocolos e Side Letters
✔ Memorandum of Understanding (MoU’s) e Due Diligence
✔ Elaboração de Pareceres Jurídicos Especializados
Direito de Família e Sucessões
Precisa de um advogado especializado em Direito de Família?
No nosso escritório, oferecemos assessoria jurídica completa para:
- Geral - Direito da Família
- Divórcios e separações
- Pensão de alimentos
- Regulação das Responsabilidades Parentais
- Atribuição da casa de morada de família
- Execução especial por alimentos
- Doações entre casados
- Providência cautelar para fixação de alimentos provisórios
- Dívidas dos cônjuges
- Testamentos
- Doações
- Partilhas em processo de inventário
Direito do Trabalho
Assessoria jurídica especializada em Direito do Trabalho
O nosso escritório oferece suporte jurídico completo para empresas e trabalhadores em diversas questões laborais, incluindo:
✔ Consultoria Jurídica e Contencioso Laboral
✔ Elaboração e revisão de contratos de trabalho e prestação de serviços
✔ Redação de cartas, declarações e documentos diversos
✔ Pareceres jurídicos sobre matérias laborais
✔ Acompanhamento de processos disciplinares e despedimentos coletivos
✔ Cessação de contratos de trabalho e regularização de vínculos
✔ Segurança, higiene e saúde no trabalho
✔ Apoio em ações emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais
✔ Assessoria e defesa em processos de inspeção da ACT e Segurança Social
✔ Gestão de horários, tempos de trabalho e regimes laborais
✔ Esclarecimento sobre incentivos à contratação e subsídios
✔ Assessoria em processos de Lay-Off e reestruturações empresariais
✔ Representação de trabalhadores em casos de assédio, danos morais e violação de direitos
✔ Assessoria sobre Instrumentos de Regulamentação Coletiva
✔ Regularização de dívidas à Segurança Social
Contratação e Registos
- Registo Automóvel;
- Registo Predial;
- Registo Civil;
- Registo Comercial;
- Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais;
- Reconhecimentos Presenciais de Letra e Assinatura;
- Certificação de Documentos, de Cópias e de Traduções;
- Autenticação de Documentos, entre outros.
Propriedade Intelectual
O nosso escritório presta aconselhamento jurídico em todos os assuntos de propriedade intelectual e industrial, nomeadamente:
- Marcas
- Patentes
- Desenhos e modelos industriais
- Logotipos
- Firmas comerciais e denominações sociais
- Direitos de autor e conexos
- Proteção de dados confidenciais e de programas informáticos
Áreas de Atuação Jurídica
Especialização em diversos ramos do Direito para oferecer soluções precisas e eficazes, atendendo às necessidades específicas de cada cliente com rigor.
Consultoria Especializada
Conheça nossa equipe de advogados, dedicada a oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficientes. Com expertise em diversas áreas do direito, estamos prontos para atender suas necessidades com precisão e comprometimento.
